Embaixada de Portugal em Ankara

Portugal e Turquia


Portugal estabeleceu relações diplomáticas com a Turquia em 1844. A Turquia é parceiro de Portugal na NATO e candidato à União Europeia. Portugal apoiou o pedido de adesão da Turquia à UE nos termos da Recomendação da Comissão de 6 de Outubro de 2004, (que reconheceu que a Turquia progrediu substancialmente no processo de reformas políticas, tendo adoptado significativas reformas constitucionais e legislativas, e considerou assim que a Turquia cumpria de forma suficiente os critérios políticos de Copenhaga, recomendando a abertura de negociações). Portugal foi, igualmente, um dos mais fortes apoiantes da abertura das negociações de adesão à UE com a Turquia.


Acordo sobre Relações Culturais entre a República Portuguesa e a República da Turquia
Decreto nº 10/90, de 7 de Abril, publicado no DR nº 82, I Série.
Aviso nº 297/2005, publicado no DR nº 157, I Série de 17 de Agosto de 2005.
Entrada em vigor em 11 de Julho de 2005
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Acordo entre a República Portuguesa e a República da Turquia sobre Supressão de Vistos para Titulares de Passaportes de Serviço e Especiais
Decreto nº 5/2011, de 28 de Fevereiro, publicado no DR nº 41, I Série.
Aviso nº 6831/2011, publicado no DR II Série de 16 de Março de 2011.
Entrada em vigor em 30 de Março de 2011.



Acordo entre a República Portuguesa e a República da Turquia sobre Transportes Internacionais Rodoviários de Passageiros e de Mercadoria
Decreto nº 15/2005, de 1 de Setembro, publicado no DR nº 168, I Série.
Aviso nº 261/2007, publicado no DR nº 72, I Série, de 12 de Abril de 2004.
Entrada em vigor em 3 de Dezembro de 2006.



Acordo entre a República Portuguesa e a República da Turquia sobre Supressão de Vistos para Titulares de Passaportes de Serviço e Especiais.
Decreto nº 5/2011, de 28 de Fevereiro, publicado no DR nº 41, I Série.
Aviso nº 6831/2011, publicado no DR nº 53, II Série de 16 de Março de 2011.
Entrada em vigor em 30 de Março de 2011.



Acordo Entre a República Portuguesa e a República da Turquia sobre Supressão de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos
Decreto nº 26/2000, de 13 de Novembro, publicado no DR nº 262, I Série.
Aviso nº 211/2004, publicado no DR nº 301, I Série A, de 27 de Dezembro.
Entrada em vigor em 15 de Dezembro de 2000



Acordo entre a República Portuguesa e a República da
Turquia sobre a Promoção e a Protecção Recíprocas de Investimentos
Resolução da Assembleia da República nº 22/2002, publicada no DR nº 79, I Série A , de A de 4 de Abril de 2002.
Decreto do Presidente da República nº 20/2002, de 4 de Abril, publicado no DR nº 79, I Série A de 4 de Abril.
Aviso nº 13/2004 publicado no DR nº 31, I Série A, de 6 de Fevereiro
Entrada em vigor em 30 de Janeiro de 2004